A Comissão Europeia está investigando o empréstimo de 400 milhões de euros da Itália para a Alitalia

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Em 28 de fevereiro de 2020, a Comissão Europeia anunciou a abertura de uma investigação sobre um empréstimo de 400 milhões de euros concedido pela Itália à Alitalia. A investigação verifica se este auxílio estatal está em conformidade com as regras da União Europeia. A Comissão está a trabalhar estreitamente com as autoridades italianas nesta questão.

No final de 2019, o governo italiano anunciou que apoiará a companhia aérea Alitalia com 400 milhões de euros, dinheiro dado sob a forma de um empréstimo. O objetivo é tornar a empresa mais eficiente e talvez alguém se encontre comprando os ativos da empresa.

A Alitalia está no meio de uma investigação da UE

Desde maio de 2017, a Alitalia está sob administração extraordinária, de acordo com a lei italiana de falências. O plano de reestruturação e eficiência foi rejeitado pelos funcionários da empresa. Previa a demissão de 1700 funcionários dos 11000 que a empresa possui. Desde então, o governo italiano tem procurado mais compradores, mas sem sucesso.

Devemos mencionar que, em 2018, a Comissão Europeia abriu outra investigação para um auxílio estatal no valor de 900 milhões de euros. A investigação está em andamento e é independente da nova investigação aprofundada.

O auxílio estatal está sujeito a um monitoramento muito rigoroso por parte do executivo europeu. Pode trazer uma vantagem injusta para a empresa em detrimento dos concorrentes e, portanto, pode distorcer a concorrência na União Europeia. Normalmente, os auxílios estatais são proibidos, mas podem haver exceções.

Também falamos da exceção no caso do TAROM, que recebeu um auxílio estatal no valor de 36,7 milhões de euros (cerca de 176 milhões de RON). Este empréstimo foi aprovado pela Comissão Europeia.

As orientações da Comissão em matéria de auxílios à recuperação e à reestruturação permitem aos Estados-Membros apoiar empresas em dificuldade. O auxílio de resgate pode ser oferecido com um prazo de reembolso de seis meses, período durante o qual a empresa deve elaborar um plano de reestruturação e eficiência.

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