As novas condições de viagem na Áustria, aplicadas a partir de 27 de julho de 2020. Veja as principais alterações!

Em 24 de julho de 2020, as autoridades austríacas emitiram uma nova Portaria que revê as condições de entrada e trânsito na República da Áustria. As novas condições são impostas àqueles provenientes de estados para os quais existem alertas de viagem, incluindo a Romênia, válidos até 30 de setembro de 2020.

O período de isolamento é de 10 dias

As principais alterações em comparação com as medidas anteriores são a redução do período de validade do teste biológico-molecular para SARS-CoV-2 de 4 dias a 72 horas e reduzir o período de isolamento em casa ou em local apropriado, de 14 dias a 10 dias.

O teste negativo para SARS-CoV-2, não superior a 72 horas

De acordo com as novas disposições, a partir de 27 de julho de 2020, às 00:00, o acesso de cidadãos romenos e estados membros da UE vindos da Romênia para a República da Áustria é permitido se eles tiverem um teste molecular negativo para SARS-CoV-2, não mais de 72 horas, atestado por um certificado em alemão ou inglês.

Na sua ausência, aquelas pessoas e aqueles com quem eles vivem juntos são obrigados a se isolar em casa por 10 dias ou em local apropriado, imediatamente após a entrada na República da Áustria, cujos custos deverão ser suportados pela pessoa em questão.

Se um teste biológico molecular para SARS-CoV-2 realizado durante o período de isolamento for negativo, o isolamento instituído durante os 10 dias será suspenso.

Se o estrangeiro for incapaz de apresentar o atestado médico ou a prova de acomodação adequada, as autoridades austríacas não permitirão a entrada no território da República da Áustria. 

As novas disposições aplicam-se também aos turistas romenos.

Para nacionais de países terceiros (não pertencentes à UE), provenientes da Romênia, a entrada é permitida apenas com teste biológico molecular para SARS-CoV-2 negativo e é obrigada a entrar em confinamento solitário em casa ou em local adequado por 10 dias, às suas próprias custas. Se eles não puderem provar a existência de moradia adequada para isolamento, terão acesso negadol.

Pessoas dos seguintes países: Andorra, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Islândia, Itália, Croácia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Holanda, Noruega, Polônia, San Marino, Suíça, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, República Tcheca, Hungria, Vaticano, Grã-Bretanha, Chipre, podem entrar livremente na Áustria se apresentarem um documento atestando o direito de residência / residência na Áustria ou nos referidos Estados e provar que não viajaram fora da Áustria ou desses Estados nos últimos 10 dias.

O trânsito é permitido permanentemente

O trânsito é permitido em caráter permanente, sem paradas, para os cidadãos que vêm da Romênia e que vão para destinos em outros estados. As autoridades locais podem exigir a produção de documentos comprovativos para garantir a entrada no país de destino: domicílio / residência / direito de residência / contrato de trabalho / qualquer outra prova da necessidade de entrar, por exemplo, um certificado do tratamento médico necessário, estudos e a conclusão de uma declaração de trânsito, abaixo.

declaração-trânsito-áustria

Recomendações para cidadãos romenos que viajam entre Romênia e Áustria

• Pela estrada: Recomenda-se a compra de um adesivo que comprove o pagamento da portagem antes de entrar na Áustria ou na primeira estação de reabastecimento (imediatamente após cruzar a fronteira). Conforme indicado na parte de trás, o adesivo deve ser afixado no pára-brisa. Caso contrário, serão aplicadas multas.
• Porviaférrea:  Recomendamos a consulta regular dos sites das empresas ferroviárias dos dois países. As mesmas regras e exceções se aplicam ao transporte rodoviário.  
• Pelo ar: Os voos diretos Romênia-Áustria estão suspensos entre 16 e 31.07.2020.