A República Tcheca impõe novas medidas sobre as condições de entrada: Viagens para fins turísticos ou de visita não são permitidas.
A República Tcheca anunciou novas medidas sobre as condições de entrada em seu território para pessoas que chegam de países considerados zonas vermelhas (incluindo a Romênia). As medidas entrarão em vigor no dia 9 de novembro de 2020, às 00h00.
Assim, pPessoas que chegam de países considerados zonas vermelhas (incluindo a Romênia) devem preencher, antes de entrar no território da República Tcheca, um formulário de saúde pública, disponível em: https://plf.uzis.cz/.
Após o preenchimento do formulário, as pessoas em causa receberão um e-mail de confirmação que deverão guardar para o poderem enviar, a pedido, às autoridades checas.
Resultado negativo de um teste molecular de PCR para infecção pelo vírus SARS-CoV-2
Além da obrigação de preencher o formulário, os interessados devem apresentar à direção de saúde pública (posto higiênico regional) da localidade / região o domicílio / local de acomodação na República Tcheca, o resultado negativo de um teste molecular de PCR para infecção pelo vírus SARS-CoV-2, da seguinte maneira:
- se o teste foi realizado em um país da UE ou Schengen antes da chegada à República Tcheca, ele deve ter sido feito o mais tardar 72 horas antes da chegada e deve ser enviado à Direção de Saúde Pública imediatamente após entrar no território da República Tcheco;
- se o teste for realizado no território da República Checa, o resultado terá de ser transmitido à direcção de saúde pública (estação higiénica regional) no prazo máximo de 5 dias após a entrada na República Checa.
As seguintes categorias estão isentas da obrigação de apresentar um teste molecular negativo para infecção por SARS-CoV-2 na entrada no território da República Tcheca:
- pessoas cuja permanência em estado de alto risco não excedeu 12 horas nos últimos 14 dias;
- trabalhadores transfronteiriços, alunos e estudantes de estados vizinhos;
- pessoas que viajam para emergências médicas, familiares, profissionais ou de negócios e cuja estada não exceda 12 horas;
- pessoas em trânsito pela República Checa, desde que a duração do trânsito não exceda 12 horas.
Viagens para fins turísticos ou de visita não são permitidas.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros lembra que as autoridades checas permitem a entrada de estrangeiros apenas em bases fundamentadas, nomeadamente para uma actividade profissional ou empresarial (incluindo trabalhadores transfronteiriços), viagens familiares essenciais, para obtenção de serviços médicos, etc. Viagens para turismo ou turismo não são permitidas.