O "certificado digital EU COVID" será lançado em junho, se a infraestrutura permitir
Após vários dias de intensas negociações, os Estados membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo, e o Parlamento Europeu e o Conselho da UE aprovaram a proposta da Comissão Europeia de elaborar e implementar - se possível, mesmo a partir de junho - o certificado verde digital. . Vários estados mostraram-se relutantes, mas foram autorizados a manter algumas de suas restrições.
O “certificado digital EU COVID” terá uma versão física e outra digital, que funcionará através de um código QR.
O passaporte sanitário, como foi chamado, conterá todas as informações de saúde dos passageiros aéreos, certificados de vacina contra COVID-19, certificados atestando que o titular superou a doença, bem como os resultados dos testes de PCR realizados pelo titular. O comissário de Justiça da CE, Didier Reynders, relatou isso por meio de sua conta no Twitter.
Os cidadãos da UE poderão obter a licença se possuírem pelo menos um dos três comprovantes. Mesmo aqueles com uma única dose da vacina poderão solicitar o certificado para viajar para a UE, embora apenas vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) sejam aceitas. Até o momento, a EMA deu luz verde às vacinas da Pfizer-BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen (Johnson & Johnson).
O Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, visitará o stand da Turespaña em Fitur para apresentar o certificado digital, com o objetivo de reativar o turismo internacional, cujo relançamento começará "em breve". O acordo inclui um compromisso provisório de atribuir um orçamento de 100 milhões de euros em fundos da UE e 100 milhões de euros adicionais, se forem necessários mais recursos, para tornar os testes mais acessíveis.
Os cidadãos da UE, mas que vivem fora da UE, poderão obter o certificado se tiverem recebido qualquer uma das quatro vacinas aprovadas.
O projeto de regulamento para este certificado também inclui algumas regras. Os Estados-Membros devem comprometer-se a impor restrições às viagens apenas quando necessário para proteger a saúde pública. Se um Estado-Membro considerar que tais medidas são necessárias devido à deterioração da sua situação epidemiológica de acordo com dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), o governo nacional em causa terá 48 horas para comunicar. outros Estados-Membros a sua intenção de impor restrições extraordinárias.
O Parlamento está pronto para aprovar o acordo na sua próxima sessão plenária, com um debate já agendado para 9 de junho. O texto também terá de passar pelo Conselho da UE, onde será necessária uma maioria qualificada. O certificado seria juridicamente vinculativo para todos os países da UE e poderia ser lançado em 1 de junho, desde que as autoridades nacionais implementassem a infraestrutura necessária para fazer tudo funcionar.
Certificado Digital Covid da UE não será uma condição prévia para a livre circulação ou um substituto para um passaporte real. É uma ferramenta de informação em saúde que ficará disponível por um ano e vai facilitar e acelerar os controles epidemiológicos nos aeroportos.