O fim da pandemia na Europa: a Comissão da UE insta os Estados-Membros a levantarem as últimas restrições de viagem restantes!

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O comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, instou os Estados-Membros, que ainda impõem restrições de viagem ao coronavírus, a abolir essas medidas.



"À medida que a situação evolui, a Comissão da UE está a trabalhar para garantir um rápido regresso à livre circulação sem restrições. Instamos os Estados-Membros a levantarem as últimas restrições de viagem restantes, especialmente quando as medidas domésticas também forem levantadas.", ele disse.

Ele fez esses apelos ao comentar sobre a adoção do segundo relatório de impacto da UE e a implementação do certificado digital COVID da UE pela Comissão da UE na terça-feira, 15 de março.

Ao mesmo tempo, ele revelou que até agora mais de 1,7 bilhão de certificados foram emitidos nos Estados-Membros da UE desde que foram adotados no ano passado, em julho de 2021.

"Até o momento, mais de 1,7 bilhão de certificados foram emitidos. O Certificado Digital COVID da UE provou ser uma ferramenta confiável e fácil de usar que permite que os cidadãos viajem durante a pandemia de COVID-19.", revelou o comissário.

Em 11 de março, o Conselho da UE aprovou a prorrogação do Certificado Digital COVID da União Europeia por mais um ano, até junho de 2023. A Comissão também aprovou várias alterações ao certificado para melhor adaptá-lo à evolução da situação do Coronavírus no UE, mas também no mundo.

Entre as mudanças está a possibilidade de incluir todas as doses em um certificado de vacinação, onde quer que tenham sido realizadas, a fim de facilitar a emissão pelos Estados Membros de certificados para os totalmente vacinados (vacinados por reforço após nove meses).

Ao mesmo tempo, os passageiros terão direito a certificados de recuperação se tiverem um teste positivo de antígeno COVID-19, o que não foi possível até agora. E a terceira e última emenda exige que a Comissão apresente um relatório detalhado sobre o certificado até 1º de fevereiro do próximo ano.

Até o momento, 62 países se conectaram ao sistema de emissão de certificados digitais COVID da UE, dos quais 27 são Estados Membros da UE.

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