Os cidadãos romenos menores, como no caso dos adultos, deixarão de realizar o controlo fronteiriço e também irão diretamente para a porta de embarque. NÃO precisarão de nenhuma aprovação adicional, podendo viajar no espaço Schengen com os mesmos documentos de antes.
Além de um documento de viagem válido, para sair do país, o cidadão romeno menor e o acompanhante necessitarão dos seguintes documentos, dependendo da situação:
✔️ Caso o menor viaje acompanhado apenas dos pais ou de uma terceira pessoa, são necessários:
🔹O consentimento do outro progenitor se viajar acompanhado por apenas um dos progenitores
🔹O consentimento de ambos os pais ao viajar acompanhado por uma pessoa que não seja o paiD
🔹Somente o documento de viagem em caso de mudança para casa/residência e comprovante disso
🔹Apenas o consentimento de um dos pais quando viajar para estudos/competições/tratamento médico e comprovar a finalidade declarada da viagem.
✔️ Caso o menor seja maior de 16 anos e viaje desacompanhado, ele precisará de:
🔹Consentimento de ambos os pais
🔹Somente documento de viagem se comprovar domicílio/residência no país para onde você está viajando.
A fim de verificar se os cidadãos romenos menores e os seus acompanhantes possuem os documentos mencionados, a polícia de fronteiras pode realizar verificações in loco nas instalações do aeroporto. Se for constatado que não estão em sua posse, não serão autorizados a sair do país.
Para viagens a estados não Schengen, tanto para adultos como para menores romenos, as condições de viagem permanecem inalteradas e os documentos serão verificados nos filtros de controlo da Polícia de Fronteiras.